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  • Info Legal

    1. Dados da empresa

    Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, a seguir são expostos os dados identificativos da empresa.

    Denominação Social: TRAXCO S.A.
    Cif: A50472687
    Domicílio Social: Rudolf Diesel 1 – Pol. Molino del Pilar 50015 Zaragoza (Espanha)
    Telefone: +34 976 22 55 17

    2. Propriedade intelectual

    O código fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, assim como a informação e os conteúdos que aparecem no presente website, estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da TRAXCO SA, não sendo permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do website, nem o seu tratamento informático, distribuição, difusão, nem a sua alteração, transformação ou descompilação, nem demais direitos reconhecidos legalmente ao seu titular, sem licença prévia e por escrito do mesmo, a TRAXCO SA

    O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que aparece neste website para o seu uso pessoal e privado, ficando proibido o seu uso com fins comerciais ou para incorrer em actividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela TRAXCO SA.

    A TRAXCO SA zelará quer pelo cumprimento das anteriores condições quer pela devida utilização dos conteúdos apresentados no seu Website, exercitando todas as acções civis e penais que lhe corresponderem no caso de infracção ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

    3. Protecção de dados de carácter pessoal

    No quadro do cumprimento da legislação vigente, incluía na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre protecção de Dados de Carácter Pessoal (LOPD), cujo objecto é garantir e proteger no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, as liberdades e direitos fundamentais das pessoas individuais, nomeadamente da sua honra e intimidade pessoal, a TRAXCO SA informa aos utilizadores que no presente website não são solicitados nem registados dados de carácter pessoal.

    4. Vários

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    D.- A TRAXCO SA compromete-se a NÃO REMETER COMUNICAÇÕES COMERCIAIS SEM AS IDENTIFICAR COMO TAIS, conforme o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de comércio electrónico. Para tal efeito, não será considerado como comunicação comercial toda a informação que se enviar AOS CLIENTES da TRAXCO SA, sempre que tiver como finalidade a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e a TRAXCO SA, assim como o desempenho das tarefas de informação, formação e outras actividades próprias do serviço que o cliente contratou com a empresa.

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    Rudolf Diesel 1, Pol. Molino del Pilar 50015 Zaragoza (Espanha) | Tlfno: +34 976225517 | Fax: +34 976227206 | traxco@traxco.pt | www.traxco.pt